Quando um casal se dispõe a viver o seu matrimônio
segundo as normas morais da Igreja, abre mão dos métodos artificiais
contraceptivos. Porém, o método em si utilizado (para a regulação da
procriação) não é o único problema a ser refletido nesta questão. É preciso ir
mais fundo, na raiz do problema, ou seja, refletir sobre a mentalidade
contraceptiva. Esta mentalidade é, na verdade, um conjunto de conceitos
promovidos e sustentados por uma sociedade egoísta e contra a vida, que
transforma a ideia de ter filhos num assustador e indesejado fardo para o
casal.
Sendo assim,
não basta apenas “trocar” o método artificial pelo natural. O casal necessita,
antes de tudo, combater a mentalidade contraceptiva, para que suas decisões de
ter ou não ter filhos em determinado momento não seja tomada por motivações
egoístas, levando o casal a viver em seu matrimônio a justa generosidade da
paternidade responsável.
"É preciso antes de tudo libertar-se de muitas
ideias associadas à palavra método. Quando se fala método natural, aceita-se
muitas vezes o mesmo ponto de vista que para os métodos artificiais, isto é,
deduz-se esse método dos princípios utilitaristas. Assim concebido, o método
natural acabaria por ser só mais um dos meios destinados a assegurar o máximo
de prazer, com a única diferença de que chegaria a consegui-lo por vias
diversas das dos métodos artificiais. Aqui reside o erro fundamental. É
evidente que o método chamado natural só é moralmente bom quando corretamente
interpretado e aplicado". (Karol
Wojtyla, Amor e Responsabilidade)
Para auxiliar na reflexão sobre a correta
interpretação e aplicação dos métodos naturais, listamos cinco princípios:
1) Conhecer as finalidades do matrimônio
O matrimônio é uma vocação e possui duas
finalidades complementares: a unitiva e a procriativa. Essas finalidades são
subordinadas, sendo a primeira subordinada à segunda. Ter filhos e educá-los na
fé é a primeira e mais importante missão de um casal.
“O
matrimónio e o amor conjugal ordenam-se por sua própria natureza à geração e
educação da prole. Os filhos são, sem dúvida, o maior dom do matrimónio e
contribuem muito para o bem dos próprios pais.” (Gaudium et Spes, 50)
“Entre os benefícios do matrimônio ocupa, portanto,
o primeiro lugar, a prole. Na verdade, o próprio Criador do gênero humano que,
na sua bondade, quis servir-se dos homens como ministros seus para a propagação
da vida, assim o ensinou quando, no paraíso terrestre, instituindo o
matrimônio, disse aos nossos primeiros pais e, neles, a todos os futuros
esposos: ‘crescei e multiplicai-vos e enchei a terra’. Esta mesma verdade a
deduz brilhantemente Santo Agostinho das palavras do Apóstolo S.Paulo a
Timóteo, dizendo ‘que a procriação dos filhos seja a razão do matrimônio, o
Apóstolo testemunha nestes termos: ‘eu quero que as jovens se casem’. E como se
lhe dissessem: ‘mas por quê?’, logo acrescenta: ‘para procriarem filhos, para
serem mães de família’”. (Pio XI, Casti
Conubii)
O casamento é para os filhos e não os filhos para o
casamento. Ou seja, os filhos não vêm para completar a união do casal, mas o
casal se une, primeiramente, em vista da geração dos filhos. Quando um casal,
sem justas motivações, evita os filhos por um período, os outros fins do
matrimônio (união do casal, auxílio mútuo e equilíbrio da concupiscência)
também são prejudicados, haja vista que estão subordinados ao fim principal.
“É que, quer no próprio matrimônio, quer no uso do
direito conjugal, há também fins secundários, como são o auxílio mútuo,
fomentar o amor recíproco e apaziguar a concupiscência, que os cônjuges de
nenhum modo estão proibidos de desejar, contanto se respeite sempre a natureza
intrínseca do ato e, por conseguinte, a sua subordinação ao fim principal.” (Pio XI, Casti Conubii)
2) Estimar uma família numerosa
A Igreja nunca considerou irresponsabilidade a
geração de muitos filhos, pelo contrário: “A Sagrada Escritura e a prática
tradicional da Igreja vêem nas famílias numerosas um sinal da bênção divina e
da generosidade dos pais.” (CIC §2373).
Filhos são uma bênção, e nada pode mudar essa
realidade.
“O Concílio Vaticano II elogia especialmente os
cônjuges que são generosos na transmissão da vida com as seguintes palavras:
‘...são dignos de menção muito especial os que de comum acordo, bem ponderado,
aceitam com magnanimidade uma prole mais numerosa para educá-la dignamente’ (Gaudium et Spes, 50), e traz em nota o
lindo e breve discurso de Pio XII ‘Tra le
visite’, de 20/1/58, dirigido às famílias numerosas, das quais diz, entre
outras coisas, que são ‘... as mais abençoadas por Deus, prediletas e estimadas
pela Igreja como preciosos tesouros. A história não erra quando põe na
inobservância das leis do matrimônio e da procriação a primeira causa da
decadência dos povos... Nos lares onde há sempre um berço que se balança
florescem espontaneamente as virtudes... A família numerosa bem ordenada é
quase um santuário visível... São as escolas mais esplêndidas do jardim da
Igreja nos quais, como em terreno favorável, floresce a alegria e madura a
santidade...’.” (Pe. Carlos Miguel
Buella, Modernos ataques contra a família).
São inúmeros os casais que testemunham a grande
alegria de irem contra a corrente, gerando uma família numerosa. Como
católicos, não podemos ter medo dessa realidade, mas desejá-la, e esperar que
Deus providencie todos os meios necessários para cumprir esta belíssima e grandiosa
missão.
3) Encarar o uso do método natural como
possibilidade
Confunde-se muito o termo “paternidade responsável”
com o termo “planejamento familiar”, que nada mais é do que um outro nome para
“controle de natalidade”, termo (cultura) criado por governos e indústrias
contraceptivas e abortistas.
“Convém notar como os documentos oficiais do Santo
Padre e da Cúria Romana sobre a regulação da procriação nunca empregam o termo
‘planejamento familiar’. Pode-se em vão procurar essa expressão na encíclica Humanae Vitae (Paulo VI, 1968), nos
documentos do Concílio Vaticano II (1962-65), na exortação apostólica Familiaris Consortio (João Paulo II,
1981), na encíclica Evangelium Vitae
(João Paulo II, 1995) ou no Catecismo da Igreja Católica (1992). A expressão
tampouco aparece no Vade-mécum para os
confessores sobre alguns temas de moral relacionados com a vida conjugal
(Pontifício Conselho para a Família, 1997), que trata especificamente do tema
da anticoncepção. Ao contrário, a Igreja usa ‘paternidade responsável’ (que
inclui também a abertura para uma família numerosa), ‘continência periódica’ e
‘métodos de regulação da procriação’. Lamentavelmente há católicos, incluindo
sacerdotes, bispos e até Conferências Episcopais que dizem que a Igreja aceita
o ‘planejamento familiar natural’ ou os métodos naturais de ‘planejamento
familiar’. Essa dissonância com o Magistério da Santa Sé deveria absolutamente
ser evitada, porque não é uma mera questão de palavras. Por trás das palavras
estão conceitos que podem distorcer a doutrina cristã sobre o matrimônio e a
procriação.” (Pe. Luiz Carlos Lodi da
Cruz, Presidente do Pró-Vida de Anápolis, “Planejamento Familiar”, um termo perigoso na boca dos inocentes”).
Não estamos aqui falando apenas de expressões de
linguagem, mas de conceitos que afetam diretamente o uso dos métodos naturais
entre casais católicos.
Quando um casal se baseia no conceito de
“planejamento familiar” tem a intenção de literalmente “planejar” quando e
quantos filhos quer ter. Para isso, utiliza constantemente o método natural de
regulação da procriação, o que é moralmente ilícito, não pelo método em si, mas
porque a mentalidade contraceptiva (amplamente condenada pela Tradição e o
Magistério da Igreja) continua presente neste casal. Assim, apenas “trocaram” o
método artificial pelo natural.
Já um casal que busca viver a “paternidade
responsável”, como recomenda a Igreja, deseja (como prometeram no dia de seu
matrimônio) receber os filhos que Deus lhes conceder. Está sempre aberto à vida
e, quando há uma justa motivação para adiar ou espaçar os nascimentos, utiliza
para isso a continência periódica, pautada no método natural.
Diz o Catecismo (§2368): “Um aspecto particular
desta responsabilidade diz respeito à regulação da procriação. Por razões justas,
os esposos podem querer espaçar os nascimentos de seus filhos. Cabe-lhes
verificar que seu desejo não provém do egoísmo, mas está de acordo com a justa
generosidade de uma paternidade responsável. Além disso, regularão seu
comportamento segundo os critérios objetivos da moral”.
É importante e altamente recomendável que os
casais, desde o noivado, aprendam sobre o método natural e como utilizá-lo,
anotando e acompanhando os ciclos de fertilidade constantemente. Não para
utilizá-lo obrigatoriamente de forma contínua, mas sempre encarando-o como uma
possibilidade oferecida pela Providência de espaçar os nascimentos mediante um
grave motivo.
4) Ponderar os motivos para o adiamento
ou espaçamento dos filhos
“Se, portanto, existem motivos sérios para
distanciar os nascimentos, que derivem ou das condições físicas ou psicológicas
dos cônjuges, ou de circunstâncias exteriores, a Igreja ensina que então é
lícito ter em conta os ritmos naturais imanentes às funções geradoras, para
usar do matrimônio só nos períodos infecundos e, deste modo, regular a
natalidade, sem ofender os princípios morais que acabamos de recordar.” (Papa Paulo VI, Humanae Vitae)
É lícito espaçar ou adiar os nascimentos caso haja
motivos justos para tal. Esta é uma decisão séria, que deve ser tomada somente
após ponderar os motivos (verificando se não provêm do egoísmo ou do medo),
orar e, se necessário, pedir o aconselhamento a um diretor espiritual ou a um
casal mais experiente também aberto à vida.
É importante lembrar que, como cristãos, não
podemos basear nossas decisões segundo os critérios seculares, mas sempre à luz
da fé. É preciso, antes de tudo, confiar na Providência de Deus, autor e
princípio do amor conjugal, e que convida os esposos a uma generosidade na
geração dos filhos. Corresponder ao apelo do Criador claramente implicará
sacrifícios como, por exemplo, privar-se de alguns “luxos” e comodidades, assim
como abrir mão de um tempo maior para si e para o cônjuge.
5) Responsabilizar-se pelas decisões
enquanto casal
“Os esposos sabem que no dever de transmitir e
educar a vida humana - dever que deve ser considerado como a sua missão
específica - eles são os cooperadores do amor de Deus criador e como que os
seus intérpretes. Desempenhar-se-ão, portanto, desta missão com a sua
responsabilidade humana e cristã; com um respeito cheio de docilidade para com
Deus, de comum acordo e com esforço comum, formarão retamente a própria
consciência, tendo em conta o seu bem próprio e o dos filhos já nascidos ou que
preveem virão a nascer, sabendo ver as condições de tempo e da própria situação
e tendo, finalmente, em consideração o bem da comunidade familiar, da sociedade
temporal e da própria Igreja. São os próprios esposos que, em última instância,
devem diante de Deus tomar esta decisão. Mas, no seu modo de proceder, tenham
os esposos consciência de que não podem agir arbitrariamente, mas que sempre se
devem guiar pela consciência, que se deve conformar com a lei divina, e ser
dóceis ao magistério da Igreja, que autenticamente a interpreta à luz do
Evangelho.” (Gaudium et Spes, 50)
Cabe ao casal, e somente ao casal, a decisão de
espaçar ou não os nascimentos. Mas é importante lembrar que o casal responderá
por essa decisão diante de Deus. Assim, é necessário formarem juntos uma reta
consciência, iluminada pela luz do Evangelho.
Deus nos chama à vida. Deus deseja famílias
numerosas, uma Igreja de numerosas testemunhas, um mundo repleto de cristãos,
repleto de sal e luz.
Portanto, irmãos, coragem! Vençamos o mundo e sua
cultura de morte. Abramos os corações à vontade de Deus!